Decorreu no passado dia 9 de Maio, no edifício da Alfândega do Porto, a apresentação oficial do plano Portugal Logístico presidida pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Engº Mário Lino. No decorrer da sessão foram apresentados os principais objectivos, as obras e investimentos a ser realizados e os vários modelos de gestão e financiamento.

Durante a abertura, em que teve lugar a intervenção da Sra Secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino, foram apresentada todos os contornos de um projecto que pretende ser a "resposta a um dos mais importantes desafios para o desenvolvimento do nosso país" transformando-o "numa plataforma atlântica para os movimentos internacionais no mercado ibérico e europeu". A localização geográfica de Portugal foi referida como sendo um factor importante que nos coloca em posição privilegiada para captar tráfego às principais rotas marítimas de e para a Europa, ultrapassando-se assim o efeito de periferia imposto em relação ao resto do continente.

Foi dado particular ênfase aos meios ferroviários e marítimos de transporte de forma a balançar o equilíbrio que, no caso português, tende de forma exagerada para o lado da rodovia. Como Ana Paula Vitorino referiu, cerca de 94% e 35% dos fluxos (respectivamente nacionais e internacionais) de mercadorias são feitos por via da camionagem. Mais à frente na apresentação, quando já tinha a palavra o Engº Eugénio Prieto, representante da firma de consultadoria A.T.Kearney, também se reforçou a ideia do quanto a ferrovia é importante para um bom equilíbrio na cadeia de transportes.

Sumariamente o plano apresentado terá cinco grandes objectivos:

• Racionalizar a actividade logística, ordenando o território e contribuindo para a atracção de novos agentes de mercado;
• Fomentar a intermodalidade, valorizando as estruturas e redes existentes, potenciando o transporte ferroviário e o aproveitamento da capacidade portuária instalada;
• Promover ganhos ambientais, reduzindo as emissões poluentes e concentrando actividades que se encontram dispersas e mal localizadas;
• Contribuir para o desenvolvimento da economia nacional e de alguns espaços territoriais específicos, gerando emprego e novas formas de criação de riqueza;
• Aumentar a competitividade, promovendo estruturas que potenciem o desenvolvimento da actividade de transportes, transformando em vantagem a nossa situação periférica, por uma aposta forte na frente portuária atlântica, com relevo, pelas suas capacidades, para os cinco grandes portos nacionais.

para tal deverá o país ser dotado de uma Rede Nacional de Plataformas Logísticas (RNPL), constituída por 11 plataformas, complementadas por um Centro de Carga Aérea no Porto, com capacidade para um volume de tráfego da ordem das 80 mil toneladas / ano, e outro em Lisboa com capacidade para 100 mil toneladas.

Agrupadas em quatro categorias distintas: Plataformas Urbanas Nacionais (Maia/Trofa e Poceirão), Plataformas Portuárias (Leixões: Gonçalves e Gatões/Guifões, Aveiro: Porto de Aveiro e Cacia, Bobadela/Sobralinho e Sines), Plataformas Transfronteiriças (Guarda, Valença, Elvas e Chaves) e Plataformas Regionais (Tunes), serão importantes dinamizadores das actividades económicas das respectivas áreas de influência e do país como um todo. Permitirão tirar o máximo partido das instalações portuárias já existentes, fomentar a intermodalidade e a utilização do transporte ferroviário ou captar fluxos e investimentos industriais, bem como estender a Espanha os actuais hinterlands portuários.

Como info-estrutura de suporte será criado um sistema informático que ligará todas as plataformas da rede, bem como os portos nacionais, de forma a simplificar os processos alfandegários e restantes autorizações administrativas criando condições para uma melhor eficiência na circulação das mercadorias.

Ana Paula Vitorino terminou anunciando que ao estado caberá fundamentalmente um papel de regulação e planeamento "coordenando a avaliação e aprovação dos projectos, assegurando o licenciamento das plataformas, assumindo a ligação da Rede e a coordenação da info-estrutura comum e promovendo a eliminação dos estrangulamentos existentes ao nível das redes de transporte" por via do futuro ITT - Instituto de Transportes Terrestres.

Coube ao Engº Eugenio Prieto, Vice Presidente da A.T.Kearney em Espanha e responsável da empresa pela Área dos Transportes, salientar quais os principais aspectos a ter em conta para o desenvolvimento do plano, fazer a comparação com o que se tem feito de semelhante a nível europeu e explicar todos os benefícios para a economia nacional. A apresentação feita terá sido um resumo do dossier apresentado ao MOPTC como resultado da consultadoria pedida durante as fases iniciais de planeamento.

Eugenio Prieto referiu como principais características a ter em conta para as várias plataformas o factor Localização, preferencialmente junto aos grandes centros urbanos e a infraestruturas já existentes; Concepção e Desenho Funcional, garantindo especializadas de logística e serviços; Intermodalidade, articulando os vários meios de transporte; Serviços de Apoio com concentração de serviços administrativos,
comerciais e a veículos, permitindo o aproveitamento de sinergias entre operadores. Referiu também a necessidade de atender às dimensões das instalações, às vantagens da construção faseada e, obviamente, aos custos envolvidos.

Em termo de comparação foram citados os exemplos espanhóis, franceses e italianos como países que dispõem já de uma vasta rede de plataformas. Segundo Eugenio Prieto será de evitar, contudo, o exemplo espanhol que começou por não dar o devido peso à componente ferroviária tendo já colmatado essa falha.

Dr Daniel Amaral, responsável pela área de Project Finance da Caixa Bando de Investimento do grupo Caixa Geral de Depósitos tratou de apresentar os vários modelos de gestão e financiamento bem como demonstrar que, mesmo de um ponto de vista conservador, o projecto será viável.

Foram demonstrados quatro modelos de gestão/financiamento distintos que atribuíam, cada um deles, diferentes papeis e relevância ao sector público e privado.

Espera-se que o estado apenas venha a financiar cerca de 15% dos custos totais do plano estando os restantes 85% abertos à iniciativa privada. Para efeitos de cálculo não foram contabilizados os montantes associados a eventuais fundos comunitários.

Em jeito de alegações finais, Mário Lino referiu-se, sem dar grande importância, aos atrasos nos Planos Estratégicos para os sectores Rodoviário, Ferroviário, Marítimo-Portuário e Aéreo que deveriam ter sido concluídos no decorrer de 2005.

Como principais razões para a aposta na logística reforçou a ideia de que a situação periférica de Portugal em relação à Europa nos coloca em posição estratégica "face às rotas marítimas e aéreas intercontinentais com frentes marítima e terrestre descongestionadas e de boa qualidade, o mesmo se passando com o nosso espaço aéreo". Referiu igualmente que, mesmo sendo um projecto de médio e longo prazo, os efeitos do Portugal Logístico quer a nível de emprego, quer do ponto de vista ambiental e ordenação do território serão de visibilidade imediata.

Sobre as preocupações referentes à coesão do sistema de transportes em Portugal, o ministro referiu-se à aposta na rede de Alta Velocidade como forma de potenciar o tráfego de mercadorias na Linha do Norte. Referiu igualmente a garantia da ligação do Porto de Aveiro à rede geral em infra-estrutura com travessas de dupla fixação tendo sido, igualmente, essa a solução adoptada para a futura ligação entre o Porto de Sines e a cidade de Elvas (cujas obras estão neste momento a decorrer no troço que liga Évora a Casa Branca).

No conjunto, a RNPL ocupará uma área de 844ha, com possibilidade de expansão de mais 619ha, cobrindo mais de 93% da economia e população portuguesas e potenciando a captação de novos tráfegos de mercadorias num total estimado de 2 milhões de toneladas. O investimento previsto para a concretização, até 2013, de toda a Rede é de 1.038 milhões de euros, dos quais 131 milhões em acessibilidades. Com o aumento da eficiência e da produtividade dos operadores logísticos espera-se a redução média de 10% nos custos logísticos. De acordo com perspectivas conservadoras, serão criados cerca de 5.000 novos postos de trabalho.